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Encontro de Candidatos (Senado, 2002)

DEBATE
1o Encontro de Candidatos – Eleições 2002
– Senado Federal
NUMARK / ECO / UFRJ

2o Módulo:
Os Candidatos têm 3 minutos para responder a perguntas do auditório, escolhidas por sorteio.

Cid Pacheco:

Bem, senhores, entramos agora no segundo módulo. O segundo módulo é de uma pergunta que será escolhida por sorteio, e será respondida pela ordem previamente sorteada, os candidatos: Gutman, Santos, Lupi, Gusmão, Carvalho, Florinda e Távola. Então, por favor, um aluno ou aluna para tirar no copinho a primeira pergunta.

A pergunta proposta ao nosso candidato Gutman é a seguinte:

Foi publicado recentemente no jornal O GLOBO que a bancada do RJ no senado foi uma das menos atuantes. Na sua opinião, qual é o papel que o senado deveria desempenhar? 3 minutos…

GUTMAN:

Bem, essa foi a pergunta que eu… Acho que nós sete tentamos responder. O senador tem alguns papéis a nível nacional, em que discute as grandes questões do Brasil, inclusive acordos internacionais – aí se coloca a questão da Alca. A Alca que está sendo negociada na surdina, sigilosamente, tem que passar pelo parlamento para ser aprovada. E discute, obviamente, buscando um equilíbrio a nível Brasil, as questões do estado do RJ. Nós já demos alguns exemplos aqui, quando eu coloquei a questão do ICMS na produção de petróleo, ele falou da recuperação da industria naval, do pólo gás-químico, do pólo de ciência e tecnologia, quer dizer, tem que tentar de alguma forma desenvolver mais o estado que ele representa. Não vamos esquecer que o senador é o representante do estado, buscando trazer um equilíbrio, resolver alguma distorção que tenha sido causada na câmara federal. Ele não apenas revisa o que foi discutido na câmara mas também pode iniciar leis, principalmente essa discussão a nível nacional e internacional.

Cid Pacheco:

Pergunta agora para o candidato Edson Santos.

Quais são os projetos dos candidatos (no caso, o sr. mesmo) para a universidade pública? O que os candidatos pensam a respeito das leis de cotas para negros nas universidades públicas?

Edson Santos:

Bom, tenho que falar muito rapidamente. Projetos para universidades públicas, um deles é a retomada, lutar por recursos para que a universidade pública cumpra com o seu papel de ser uma produtora de conhecimentos para a sociedade. Tem até o exemplo da universidade federal de São Carlos que, no passo em que recebe recursos públicos para o seu funcionamento, ela também estabelece convênios e acordos com empresas, notadamente da industria automobilística, onde ela desenvolve tecnologias para essa industria automobilística e com isso ela recolhe recursos para a melhoria na qualidade do ensino oferecida para os nossos jovens. Então, muito rapidamente, seria isso. O segundo ponto, a questão das cotas, eu sou favorável, no sentido de oferecer oportunidades para aqueles que, normalmente, naturalmente, na sociedade atual, teriam dificuldades para ingressar numa universidade pública. Mas eu acho que, no caso de se estabelecer cotas que contribuam para a redução das desigualdades no Brasil e para que a educação seja instrumento de inclusão social, a nível do ensino universitário, eu entendo que a gente deve trabalhar para a melhoria da qualidade do ensino fundamental e médio, para que o estudante ingresse na universidade qualificado para o curso que ele escolheu e que possa desenvolver a sua aptidão em toda a sua plenitude. Agora, eu diria que esse debate sobre cotas é um debate que mereceria um tempo maior para a gente discorrer sobre o seguinte: a gente defende porque houve a abolição da escravidão no Brasil, mas essa abolição não veio acompanhada de medidas de inclusão do negro no mercado de trabalho. E agora, no séc. XXI, 100 anos após a abolição da escravidão, que essa questão racial vem ganhando relevo na sociedade. Eu quero colocar que não é nenhuma política de revanchismo que eu defendo. Eu defendo efetivamente uma política que trate os desiguais e que dê oportunidades aqueles que não tem oportunidade na sociedade brasileira, e esse é o papel do estado. Obrigado.

Cid Pacheco:

Quanto à divida externa, qual seria a atitude viável para solucioná-la, ou mesmo ameniza-la?  A resposta cabe ao candidato Carlos Lupi.

Carlos Lupi:

Bom, primeiro essa questão da divida externa, a gente tem que parar pra pensar e ver o que representa isso. Olha só que coisa curiosa acontece com o país. Quem libera dinheiro, os paises ditos em desenvolvimento, é o grupo do 7 – agora, dos 8 – que são os 8 mais ricos do mundo e que controlam o FMI. Então eles emprestam o dinheiro, e na hora que emprestam o dinheiro você, na boca, já tem um desconto de parte do empréstimo – agora mesmo o Brasil pegou 60 e poucos bilhões de dólares, e 30 ficou como pagamento antecipado da divida que nós devemos pagar no final. O que é isso aí? É um circulo tão vicioso que é a própria agiotagem que nós sofremos quando precisamos pedir dinheiro emprestado ao banco: quanto mais dinheiro emprestado você pede, mais você fica devendo. Quanto mais você fica devendo, mais dinheiro emprestado você precisa pedir. Então, a gente tem que encarar isso com uma seriedade. Dizer que não vai pagar,hoje, pode representar a invasão do Brasil. Tomada do Brasil é uma realidade, porque ninguém quer ficar sem o seu dinheiro. Vamos dizer que você diga, “não vou pagar o banco”. Vão tomar o que tem na sua casa: carregam televisão, carregam rádio, carregam o que você tiver. Eu acho que a gente tem que se centrar numa condição de soberania luxuosa, autodeterminação dos povos. Aliás foi a filosofia que fez os EUA se tornarem independentes, autodeterminação dos povos. Nós temos que dizer o seguinte: “Devemos sim, mas como pagar?” Não se pode pagar a divida externa do Brasil enquanto tiver uma criança abandonada. Aliás, compartilhou-se comigo, na época como deputado federal, Darci Ribeiro, e Darci falava o seguinte: Uma das poucas nações do mundo que não tem animal abandonado. Não tem vaca abandonada, não tem boi abandonado, não tem cavalo abandonado… Mas tem criança abandonada.” Não dá pra conceber que essas pessoas não sejam sensíveis a uma realidade de um povo. Nós somos uma massa de marginalizados. Nós somos mais de 40 milhões de brasileiros que vivem a base do mercado informal, ou seja, está no mercado informal, sem pagar inclusive os direitos do INSS. Então, eu acho que essa é uma questão que tem que ser aprofundada com transparência, com verdade. Não dá pra pagar divida enquanto tiver povo com fome. Como se faz isso? Negociando, conversando, dialogando, e fazendo-os entender isso. Não tem outro caminho. Dizendo unilateralmente que não vamos pagar não adianta, já está provado, as experiências do mundo já mostraram isso. Nós temos que afirmar a nossa autodeterminação. Sentar numa mesa e dizer assim: “Olha, não dá! Enquanto tiver uma criança abandonada e o nosso povo não tiver condições educacionais suficientes, nós não podemos pagar isso.” Então acho que a gente tem que ter transparência, clareza, firmeza, para resolver esse problema.

Cid Pacheco:

Pergunta dirigida agora ao candidato Fernando Gusmão.

Na época da Globalização, como o Brasil poderia se inserir economicamente no cenário mundial, de forma menos convencional, menos ortodoxa, e de forma mais independente? Quais as políticas a serem adotadas?

Fernando Gusmão:

Tive, talvez, sorte na pergunta, porque é justamente o tema que eu não consegui abordar na intervenção inicial, relacionada a essa questão da Alca e do Brasil enquanto um agente internacional que tem relação com vários países, tem um comércio exterior que é fundamental na balança comercial, e que a Alca nos impõe uma realidade que é a realidade que, a desestruturação do Mercosul, com a situação da economia Argentina, uruguaia, paraguaia e a brasileira, numa estratégia que, para mim, seria a melhor estratégia para enfrentar uma economia e um bloco, aqui na América Latina, que é um bloco subalterno e subordinado aos interesses norte-americanos, fortalecer o Mercosul e se inserir nesse mercado internacional, quer dizer, com parcerias na América Latina, eu acho que é a estratégia mais adequada para o Brasil. Fazer o Brasil se transformar no parceiro pros interesses norte-americanos, anexando a economia brasileira, uma economia que tem uma pauta diversa na sua exportação. O Brasil, diferente por exemplo do Chile, que exporta só cobre, da Venezuela, que exporta só petróleo, o Brasil tem uma pauta de exportação diversa. E tem parceiros no comercio internacional também diversos. O Brasil exporta 20% para os EUA, mas exporta 19%para a Europa, 16% para a Ásia, 12% aqui para a América Latina. Fazer com que o Brasil se submeta a Alca é subordinar a lógica do comércio exterior brasileiro aos interesses da economia norte-americana, que é uma economia que vive dificuldades – a todo momento a gente vê aí fraudes nos balanços das empresas norte-americanas. Então esse projeto tem como estratégia anexar sim a nossa economia. Volto a dizer, nós somos um grande país, temos potenciais imensos, e a estratégia americana que passa também pelo que alguns falaram aqui, o Lupi mencionou, essa questão da base de alcântara, que é uma concessão do espaço brasileiro, do território brasileiro, para que uma base de lançamentos de foguetes norte-americanos, num convenio entre Brasil e EUA, seja viabilizado, vai passar essa discussão pelo senado, é inaceitável. Nem na época da II Guerra Mundial o Brasil permitiu bases militares americanas no território nacional. Então, é fundamental que a gente esteja atento nessas eleições, porque as eleições vão compor uma co-relação de forças no congresso nacional, na câmara de deputados, no senado, e que pode compor uma vontade política do Brasil do brasileiro, do carioca, do fluminense, no sentido de romper com esse modelo neo-liberal, que nos levou a essa situação caótica, mas que é possível, com legitimidade, com trabalho e com resgate do papel do movimento popular e das forças sociais que querem mudar o Brasil, a gente mudar o Brasil. Eu tenho esperança que isso é possível, e eu vejo nos debates, vejo nas pesquisas, e vejo nas ruas que nós vamos mudar o Brasil.

Cid Pacheco:

A quinta pergunta, que caberá agora ao candidato Jânio Carlos Carvalho.

Tendo em vista a triste realidade das comunidades brasileiras, o que o sr. propõe como possíveis soluções para esse abismo que se mostra entre as favelas e a sociedade de maior renda? Como reverter esse processo de marginalização e de separação, das favelas e de suas comunidades?

Jânio Carlos Carvalho:

Primeiramente, tudo que nós fazemos hoje, queira ou não queira, depende da política. E não seria diferente com relação a esse problema. Teria que ter, acima de tudo, vontade política. Nós não podemos evidentemente continuar convivendo com essa situação que aí está sem que nada seja feito. Tem que haver igualdade social, enquanto não houver igualdade social entre os povos nós vamos, infelizmente,ficar aí nesse patamar de exclusão. Eu já disse, na minha primeira fala, que seria importante, por exemplo, o investimento no homem do campo, criando escolas profissionalizantes, dando ao homem do campo equipamentos para que ele pudesse tocar a sua roça, a sua agricultura. Criando cooperativas para que ele pudesse negociar o seu próprio produto e evitar a participação do atravessador que leva 70% da sua produção, deixando com ele praticamente nada, talvez o suficiente para o pão de cada dia. Isso seria importante, essa política agrícola de fixar o homem do campo, porque? Se nós fizéssemos isso, evitaria que ele viesse pra cá, para os grandes centros,cheio de sonhos, cheio de devaneios, e chegue aqui, infelizmente, é uma outra realidade, e vai acabar morando na favela e morando no morro. E o que acontece? Nós temos aí um agravamento social. Então seria importante que algum parlamentar apresentasse uma lei ou, juntamente a bancada do RJ, se tratando do nosso estado, fizesse isso. Tenho certeza que não resolveria, mas amenizaria, e muito, o problema da exclusão social de nosso país. Enquanto nós tivermos aí essa política protecionista, como eu também disse, por exemplo no setor financeiro, dois pesos e duas medidas, onde uma pequena minoria tem praticamente tudo e a grande maioria não tem nada, como é que se pode admitir um negócio desses? Você vai no banco, como eu já disse, bota o seu dinheirinho, vai lá e apanha 1% no final do mês – não dá pra nada. Agora, quando for lá pegar um empréstimo tem que pagar 13%. Então essas distorções tem que acabar. Acabando essas distorções, com certeza nós vamos resgatar a nossa auto-estima, a auto-estima do povo brasileiro, sobretudo aqueles que moram nos morros, na favela, e vamos com certeza conviver de forma mais pacifica entre todos. Mas se isso não acontecer, infelizmente, não temos como resolver o problema da favela, o problema da desigualdade social do nosso país. Obrigado.

Cid Pacheco:

A resposta caberá ao candidato Artur da Távola.

Antes de passar a palavra ao senador, gostaria de fazer uma pequena observação. Nas palavras iniciais, quando os 2 candidatos nem estavam presentes, eu falei da minha discordância com relação a um conceito, infelizmente bastante difundido, de que a juventude lato sensu – estas palavras no singular são muito perigosas – que a juventude estaria alienada do processo político formal. Neguei isto e vejo, com enorme satisfação, que eu estava absolutamente certo. As 12 perguntas feitas são rigorosamente objetivas, atualizadas, mostrando conhecimento, sensibilidade, pros problemas dominantes, muito grande. Então, a vocês, alunos, parabéns pela objetividade com que colocaram perguntas todas importantes e conseqüentes. Então agora a pergunta para o candidato Artur da Tavola.

Qual a posição do candidato quanto a questão da liberação e/ou legalização das drogas, especialmente das drogas “leves” como a maconha? E o sr., colocaria as drogas na pauta da segurança ou na pauta da saúde pública?

ARTUR DA TAVOLA:

Embora essa seja a pergunta mais difícil de todas, eu fui o relator da lei anti-drogas do senado, uma lei que está recentemente aprovada, e por isso eu estou com essa matéria bem trabalhada e pude aprofundar o entendimento. Eu começaria pelo seguinte: na lei anti-drogas, nós colocamos uma despenalização do usuário, e um agravamento na pena do traficante. Então, essa já foi uma mudança absolutamente significativa feita nessa matéria. Ela opera em 3 direções: na direção, primeiro, da prevenção, tanto a prevenção policial, no sentido do controle das barreiras alfandegárias, como o contrabando de armas, etc., que é um assunto da órbita federal, como da prevenção no sentido de dar uma instrução ao sistema escolar pré-universitário no sentido de que tenha matérias preventivas com relação a este consumo. Segundo… Portanto, já são 2 pontos. A outra parte se refere, alem da prevenção, a repressão. Essa é uma matéria que deve se estabelecer predominantemente sobre o traficante, mas muito mais do que sobre o traficante a compreensão que este não é um puro problema de tráfico, esse é um problema econômico de altíssimo vulto, move mais de 1 trilhão de dólares por ano e movimenta recursos que a verdadeira maneira de enfrenta-lo é no bolso daqueles que alferem grandes lucros, inclusive utilizando a juventude brasileira pobre como massa de manobra, bucha de canhão, para os seus propósitos. E o terceiro ponto é o ponto do tratamento. Ele teve na lei um trabalho extremamente ampliado, considerado, obrigando até os hospitais públicos, o que não existe hoje em dia, a terem setores especializados no tratamento para os usuários – aliás não é nem mais o caso de usuários, e sim dependentes – para ter tratamentos para dependentes, porque a dependência, diferentemente do uso, e isso vai além da questão da maconha, a dependência já é uma situação de extrema gravidade, tão grave quanto é a dependência do álcool, que é uma droga lícita. Essa dependência que leva a morte, que leva ao crime, ao assassinato, que leva a uma série de problemas de extremo sofrimento e de uma destruição da natureza interior, pessoal, enfim… O trabalho, portanto, com a dependência, é um trabalho que se impõe na consideração desse problema. Quanto a legalizar, ou descriminalizar, a questão tem que ser mais bem colocada. Uma coisa é legalizar, outra coisa é descriminalizar, ou descriminar, como alguns dizem. A legalização, onde ela existiu, não está provado que ela foi eficaz no ponto de vista de diminuir o consumo. Mas, evidentemente, a não legalização, ou a criminalização, é o que leva a violência que se estabelece em torno disso. Portanto, finalizando, a descriminalização, a meu juízo, teria força ao diminuir a violência que está em torno do fato dela ser proibida, agora, eu não creio, não está provado pelos estudos existente no mundo que ela seja eficaz no ponto de vista da redução do consumo.
Cid Pacheco: Responde a candidata Florinda.

Qual a sua posição em relação a obrigatoriedade do voto?

FLORINDA LOMBARDI:

É bem objetiva, e eu acho que já me manifestei anteriormente. Nós, do PSTU, defendemos o fim da obrigatoriedade do voto. É verdade que não é só isso, é verdade que existem outras discussões a serem feitas, algumas até que vocês – não sei se tem experiência na baixada fluminense – toda campanha eleitoral é feita movida a tudo que é proibido e a tudo que é criminoso. É ambulância, pra lá e pra cá, é departamento dentário, enfim. As denuncias são feitas mas a gente não vê cobranças, ninguém vai pra cadeia, e o povo acaba tendo uma referencia de que a política é isso. Não vemos os candidatos lutarem juntos da gente pela reabertura de hospitais, para que os postos de saúde funcionem, para que haja mais uma universidade na baixada, isso no estado inteiro. Essa luta dá mais trabalho do que pegar um carro, pintar lá uma faixa fingindo que é ambulância, e sair por aí trocando votos por atendimento médico. O voto não obrigatório, o voto facultativo, ele vai ajudar bastante a levantar essa discussão. Nós vamos ter eleições muito mais ideológicas, ou melhor, elas vão ser ideológicas, o que não são hoje. As pessoas são movidas as promessas, aliás quem ta vendo aí o horário eleitoral, ta muito interessante, porque eu nunca vi tanta gente ser autor de tantas leis – você sabe disso, né?, Edson – autor do passe livre pra idosos e estudantes, autor do primeiro salário-emprego, enfim, tudo isso, essa discussão nunca é feita, porque a população não participou disso. Na verdade há um processo ao contrário: o parlamentar vota naquilo que passa na cabeça dele, e em muitas vezes aquilo não leva o interesse da população. Ainda há pouco vi um parlamentar insistindo que ia propor uma lei para resolver o problema das drogas, quando fomos ler isso num debate entre professores. Ele dizia que era uma forma de fazer com que os professores resolvessem essa questão. O professor tem que saber reprimir, tem que saber identificar quando os alunos estão com os olhos vermelhos, e foi por aí afora a leitura. Aí ele mesmo fez uma campanha ao contrário. O voto não obrigatório vai fazer com que as discussões existam. As pessoas não vão sair de casa movidas pela obrigatoriedade, pelo medo de pagar multa, pelo medo de que sua vida documental tenha problemas. Elas vão fazer a votação, exatamente, no programa, na visão, naquilo que elas se identificam com o candidato. É verdade que a gente vai ter candidatos eleitos de direita? É verdade, é um voto ideológico também. Mas a esquerda vai conseguir fazer as discussões que interessam. Eu acho que essa é uma discussão que já era pra estar sendo feita na sociedade, porque muitos candidatos querem a manutenção dessa obrigatoriedade justamente porque se baseia nesses métodos do “toma lá, dá cá”. E nós, os estudantes, inclusive, temos que abrir essa discussão e fazer essa campanha pelo voto facultativo, como em vários países desenvolvidos. Obrigada.
Cid Pacheco: Encerra-se assim o segundo módulo…

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