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Encontro de Candidatos (Senado, 2002) Artur da Távola

DEBATE
1o Encontro de Candidatos – Eleições 2002
– Senado Federal

NUMARK / ECO / UFRJ
MÓDULO I
1o Módulo:
Os Canditatos têm 10 minutos para abordar o tema e responder:
“Qual o papel de um Senador(a) pelo Rio de Janeiro na próxima legislatura? Por que o Sr(a). se acha merecedor de ocupar uma das duas vagas?”
Falam pela ordem previamente sorteada, os Candidatos:
ARTUR DA TÁVOLA
(PSDB, N. 456)
Cid Pacheco:
Muito bem, a vez do senador Artur da Távola, numero 456, PSDB.
Artur da Távola:

Em primeiro lugar, cumprimentar a vocês. Cumprimentar ao centro da Escola de Comunicação. Cumprimentar aos companheiros que disputam uma das 2 vagas ao senado, e enfrentar o assunto.

Foi bem debatido aqui até agora o papel do senado, principalmente no que tange aos dispositivos constitucionais, ficou bem claro. Talvez convenha abordar um lado só que ainda não foi lembrado mas que evidentemente está também no discurso dos demais. Que é o sentido legislativo, o tamanho da tarefa legislativa. Muito pouca gente avalia o tamanho dessa tarefa.

O senado é o órgão revisor do trabalho da câmara, e no sistema brasileiro, diferentemente do sistema de outros paises, o senado pode ter também iniciativa de leis. Em alguns paises, o senado apenas funciona como câmara revisora, exatamente para lhe dar esse caráter de uma câmara capaz de aconselhar – se é essa palavra – sugerir a câmara de deputados as medidas necessárias, pelas razões citadas aqui com muita clareza pelo Lupi.

Três senadores por estado geram um equilíbrio de 81 senadores que evitam ou podem evitar os desequilíbrios regionais. No caso brasileiro, se nós somássemos RS, SC, PR, SP, MG e RJ, a quantidade de parlamentares desses 6 estados é muito maior do que a de todos os outros juntos, e os 6 estados poderiam perfeitamente dominar o país.
Isso nasceu, o modelo brasileiro nasceu aparentemente mais uma vez nos EUA.

É um modelo norte-americano, os EUA saiam da Guerra de Secessão, divididos, um risco tremendo de fragmentar aqueles estados, que no final viraram os Estados unidos da América, e justamente para evitar a fragmentação, uma nova guerra civil, uma luta do norte contra o sul, o senado foi concebido como uma segunda câmara para, com o mesmo numero de representantes por estado, operar o equilíbrio da federação. Então essa é uma tarefa que não é fácil, porque grande parte dos senadores não têm consciência desse trabalho, e se comportam muito mais como defensores a qualquer preço da política do seu estado, do que propriamente como capazes de, ao lado de defender o seu estado em outras causas – vou falar nelas – ter uma visão nacional dos problemas. O Brasil tem muitos poucos políticos nacionais, infelizmente.

A política regional ainda é altamente predominante, os exemplos estão aí, sobejos. Tanto é que, em muitos casos, nós temos visto os candidatos ao senado – não estou me referindo a nenhum aqui dos presentes – mas, nós temos visto eles dizerem o que é que vão fazer pelo Estado. Podemos então, aqui, aprofundar um pouco mais a discussão. O que é fazer pelo Estado? As pessoas pensam que fazer pelo estado – e é fácil chegar até a televisão e dizer “Não, precisamos botar mais verbas no orçamento para o estado do RJ”. Claro que precisamos. Mas isso não é o senador que faz. O senador é parte desse problema. Porque? E aí vem os desconhecimentos nacionais.

O orçamento da republica, ele é feito por uma comissão conjunta da câmara e do senado. Lá estão deputados e senadores. Então, nenhum estado ali defende suficientemente o seu território, se não for em articulação com a bancada do mesmo estado, e com uma articulação supra-partidária. Somente assim se defende um Estado.

Se, por exemplo, a bancada de um estado, por razões de brigas internas entre os partidos, não se puser de acordo para lutar por verbas, evidentemente ela vai ser derrotada na comissão de orçamento. Então, é claro que o senador tem que dar a luta, mas ele sozinho não a dará, por mais valoroso que ele seja, e por mais disposto que ele esteja a dar essa luta. É uma luta articulada.

Nesse ponto, a critica tem uma certa razão de ser, sim. Porque somente nos últimos anos, últimos 4 ou 5 anos, a bancada do RJ – e aí eu me refiro a toda a bancada, de todos os partidos de deputados e senadores – passou a atuar, depois de um esforço bastante grande de várias pessoas, passou a atuar de uma forma mais integrada. E disso resultou muita coisa para o RJ, apesar das limitações: resultaram verbas para o Porto de Sepetiba, resultaram verbas para o pólo gás-químico, que é um importantíssimo pólo de desenvolvimento econômico-industrial do RJ, resultaram mais verbas para a segurança, resultaram verbas para a ação educacional, sobretudo no ensino médio e também no ensino superior, apesar das dificuldades aumentaram nos últimos anos a verba para o ensino superior, não na proporção suficiente, mas na proporção possível. Resultado de que? De um trabalho em conjunto dos senadores.

Eu vou dar pra vocês o nome dos senadores, que nesses 8 anos em que eu estou no senado aí estavam.

Quando eu entrei, como senador, entrou também a Benedita, e já era senador o Darci Ribeiro. Nos primeiros 3 anos – depois o Darci, infelizmente, morreu – os 3 senadores eram o Darci, a Benedita e eu. Eu posso lhes dar o testemunho da seriedade do trabalho do Darci, da Benedita – o meu vocês julgarão – e uma série de leis foram votadas, no caso do RJ, naquela ocasião, graças a esse trabalho em conjunto. Foi votada a rolagem da divida do estado, que era uma divida altíssima. Eu trabalhei bastante perto do Darci Ribeiro, e a Benedita também, numa das leis mais importantes que foram votadas naquele tempo, que é uma lei nacional mas que interessa ao RJ, que é a Lei de diretrizes e bases na educação. Foi dada ao Darci o papel de relator, ele já estava enfermo, foi uma homenagem que se fez a um grande brasileiro, uma pessoa do mais alto valor, Darci se desincumbiu, até de forma comovente, porque já estava bastante enfermo, chegou a dar pareceres do hospital, e juntos conseguimos montar um trabalho na lei de diretrizes e bases.

Depois o Darci faleceu, foi substituído por um pequeno período pelo Abdias do Nascimento, e logo depois veio a eleição de 4 anos passados. Essa eleição elegia 1 senador, a Benedita foi ser vice-governadora, entrou o suplente dela, Geraldo Candido, trabalhador, um homem de movimento sindical, e foi eleito Roberto Saturnino, tenho também o dever de fazer justiça a essas pessoas. Roberto Saturnino é um impecável senador, um homem de grande valor, já o Geraldo Candido deu, como dão os parlamentares do PT – que, aliás, tem uma das melhores acessorias dentro do congresso – deu inúmeras demonstrações ligadas ao interesse do estado do RJ.

Nós já trabalhamos bastante nesse particular, inclusive, até recentemente na questão da luz aqui, foi uma reunião com os senadores aqui do congresso – eu não estive presente mas mandei um representante – onde se discutiram o assunto. E uma das leis mais importantes que foram votadas, que é a lei do fundo nacional de ciência e tecnologia, que é a unificação de todas as verbas para a ciência e tecnologia, eu fui o relator dessa lei, e ela teve no Roberto Saturnino um senador extremamente presente – ele conhece extremamente a matéria.
Portanto, eu quero dizer a vocês o seguinte: o senado não é o lugar da bravata. O senado não é o lugar do herói isolado. O senado é uma casa de maturidade, ele é uma câmara revisora.

O senador tem que ser um homem preparado para a versatilidade, a quantidade, a diversificação das leis existentes. A gente ora trabalha numa lei sobre doação de órgãos, ora está trabalhando no orçamento, ora trabalha numa lei sobre educação, ora trabalha numa lei sobre programação de radio e televisão, ora trabalha – como eu tive oportunidade de trabalhar – numa lei de doação de órgãos, que é uma lei muito difícil. Uma lei sobre o direito autoral nos softwares, no caso da informática. A lei passou quando eu era presidente da comissão da educação. Então, o senado é este lugar, é o lugar da integração, do trabalho em conjunto, é um lugar muito difícil de que haja os brilhos individuais. Os brilhos individuais no senado ou aparecem – e essa é uma das tragédias da vida brasileira, quando o senador se mete em escândalo, e o senado foi suficientemente corajoso para caçar o mandato de um, e ia caçar o mandato de mais 3, cortando na própria carne, quando eles preferiram renunciar.

Por essas e outras razões, eu quero lhes dizer, dando atendimento a segunda parte, “por que você se acha qualificado para ocupar uma das 2 vagas?”.

Eu me acho qualificado porque eu tenho apenas meio minuto para discorrer sobre isso, e eu vou usar esse meio minuto para dizer que não sou eu a pessoa indicada para julgar se eu sou ou não qualificado. São vocês.

Muito obrigado!

Arte SERPA, Marcelo H. N. Propaganda e interdisciplinaridade. V. Pós defesa. Rio de Janeiro: UFRJ, 2001. 179 p. Dissertação (Mestrado) ANEXO 2
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