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Encontro Candidatos (Senado, 2002) LFOG


 

1o Encontro de Candidatos – Eleições 2002
– Senado Federal
NUMARK / ECO / UFRJ

MÓDULO I

1o Módulo:
Os Canditatos têm 10 minutos para abordar o tema e responder:
“Qual o papel de um Senador(a) pelo Rio de Janeiro na próxima legislatura? Por que o Sr(a). se acha merecedor de ocupar uma das duas vagas?”

Falam pela ordem previamente sorteada, os Candidatos:

LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA GUTMAN
(PCB, N 213)

Obrigado Professor Cid Pacheco, Professor Marcelo Serpa, estudantes de comunicação. Quero agradecer a vocês principalmente a iniciativa desse debate. São vocês que vão fazer o século XXI no Brasil. O século XX foi meio complicado, a gente fez o que pôde. Nós estamos deixando uma herança pobre para vocês. Basta dizer que, se esse debate durar 2h, vão ter morrido quase 8.000 pessoas no mundo de fome. O sistema capitalista gerou um modelo de vida em que morre uma pessoa por segundo no mundo. E é isso que tem que mudar. É isso que não se pode aceitar.

No Brasil, eu vou dar alguns números só pra vocês sentirem o que nós estamos falando:
• 53 milhões de pessoas ganham menos do que 80 reais por mês. Dá pra imaginar, menos de 80 reais? É o que se paga quando se vai a um jantar, quando sai com a namorada. Com uma garrafa de vinho… você gasta esses 80 reais. Tem 53 milhões de pessoas que ganham menos do que isso por mês;
• Tem 2 milhões de pessoas que dormem, todos os dias, debaixo de plástico ou de papelão;
• Tem 20 milhões, eu vou repetir, 20 milhões de pessoas no Brasil que não tem acesso a energia elétrica. Nós ficamos preocupados com o racionamento, com alguns segundos, algumas horas em que a gente ficava sem poder ver televisão. Mas tem 20 milhões de brasileiros que não tem acesso a energia elétrica, e isso tem que mudar.

Eu queria começar a falar sobre quem é esse candidato do Partido Comunista Brasileiro, rapidamente: eu sou ex-aluno do colégio Pedro II, fiz engenharia química no IME, me formei em 74 – acho que ninguém aqui tinha nascido – entrei para a Petrobrás, fiz algumas pós-graduações. Eu fiz integração latino-americana porque o Brasil se achou, se acha ainda, muito mais próximo da Europa do que dos irmãos latino-americanos. Eu fiz esse mestrado junto com outros estudantes da América Latina. A partir desse momento, eu pude constatar a diferença de vida, a disparidade e a concentração de renda que existe na América Latina. Eu estudei planejamento energético na COPPE, em 1986, fiz filosofia contemporânea na PUC e estudei administração pública na FGV. Em termos de participação nas entidades civis organizadas, fui presidente do sindicato dos químicos, fui diretor do clube de engenharia, presidente do conselho regional de química que é análogo ao CREA, o CRQ é a entidade que fiscaliza os profissionais da química e as empresas do ramo químico. Sou presidente do conselho-diretor da Associação Cultural Brasil-Cuba, que é a entidade que busca mostrar os avanços que ocorrem em Cuba e tenta divulgar no Brasil, e faz um intercâmbio entre Brasil e Cuba.

Eu queria começar falando sobre o programa de luta do PCB, que tem um folhetim que vocês devem ter recebido – eu não trouxe pra tanta gente, mas a gente vai fazer chegar em suas mãos.

O primeiro ponto é a questão da dívida externa e do FMI. Não dá pra se continuar pagando para o exterior 1 bilhão de dólares por semana, eu não falei 1 milhão, falei 1 bilhão de dólares: isso é o que se paga de juros, de fretes e de royalties para o exterior. Não dá pra aceitar. Há um aumento da dívida interna de 2 bilhões de reais por semana. Isso corresponde mais ou menos, para você ter uma idéia, a você, todos os dias, fazer uma estrada Rio-SP e, ao invés de fazer, você mandar esse dinheiro para o exterior ou pra pagar de juros da dívida interna.

E o que faz o Senador? Essa é a primeira pergunta que eu quero tentar responder. O deputado federal representa a população, então o número de deputados federais é proporcional ao numero de eleitores e ao tamanho de cada estado. Com isso obviamente tem um desequilíbrio muito grande, em favor de quem? Em favor de SP, principalmente. O Senado serve para tentar equilibrar as discussões em Brasília, então você tem 3 senadores por Estado e pelo Distrito Federal, de tal forma que as discussões da câmara federal são rediscutidas no Senado e busca-se então tentar resgatar um equilíbrio em nível de nação. Por isso que se diz que o Senado é representante do Estado, e não da população.

Vou pegar essa questão para colocar como um dos principais pontos que nós vemos com relação à defesa do RJ: o ICMS é o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços. O petróleo, quando a gente fala em RJ a gente tem que pensar na bacia de Campos, que é onde se produz mais de 80% do petróleo nacional. Na Constituição, por proposta do ex-deputado José Serra – já ouviram falar nele, com certeza – o ICMS da produção de petróleo não é cobrado, no caso do petróleo o ICMS é cobrado no consumo, e aonde é que se consome os derivados do petróleo? Em São Paulo.

Por coincidência ou não, José Serra fez uma proposta na Constituição que foi vitoriosa, então no caso de petróleo e energia elétrica, o ICMS não é cobrado na produção, e sim no consumo. Isso traz um prejuízo enorme ao estado do RJ. Pra gente ter uma idéia, em termos de royalties de petróleo, que é o que as companhias de petróleo pagam aos estados, aos municípios, a marinha mercante e ao país, o RJ fica em torno de 70 bilhões de reais por mês. E o ICMS que é deixado de ser cobrado por causa da emenda do José Serra é mais do que isso: são quase 100 bilhões de reais por mês. Então, essa é uma medida essencial para se buscar resgatar o equilíbrio nessa distorção de cobrança do ICMS. Com certeza, com uma articulação entre os estados produtores de petróleo a gente pode conseguir diminuir esse desequilíbrio.

No caso do RJ, ainda tem a questão da recuperação da industria naval. Obviamente que a gente tentar garantir que o RJ seja um estado pólo de turismo também é uma das prioridades. Em termos nacionais, o senador não está lá apenas representando o seu estado, ele está lá discutindo as grandes questões nacionais. O primeiro ponto, eu já coloquei, é a questão da dívida externa. Há de se romper com o pagamento da divida externa. Não há como pagar, não é questão de querer ou não querer, não há dinheiro para se pagar essa divida externa. Em segundo lugar, ela já foi paga, os juros flutuantes, quer dizer, quando a gente fez a dívida, quando assinou o contrato do empréstimo, os juros eram muito mais baixos do que são hoje. Hoje, quando você faz uma auditoria da divida externa, ela já foi paga. Há que deixar de pagar. Obviamente, eu não estou dizendo aqui que o Lula, que o candidato ao qual estamos coligados, que ele chegue no dia seguinte da sua posse, telefone para o FMI e diga: “Olha, eu não vou mais pagar a dívida externa”. Isso seria o caos, não há uma força política para se tomar essa decisão.

O que a gente propõe é que o Lula, cada vez que for pagar uma prestação da dívida, vá na televisão, numa rede de cadeia nacional, e diga: “Povo brasileiro, estou pagando 50 milhões de dólares, em lugar disso eu poderia estar construindo tantos hospitais, tantas escolas, etc.”. Com isso, iria haver uma motivação nacional para se tomar essa medida de ruptura com o FMI, claro, através de uma articulação com outros países devedores, com países da América Latina, da África e da Ásia.

O último ponto, já que meu tempo está acabando, é a questão da Alca. Essa semana nós estamos fazendo o plebiscito da Alca. O Segundo ponto do programa do PCB é não sentar para negociar a Alca, você não pode nem sentar para negociar com os EUA, não há possibilidade de conciliação com o Império, a saída da Alca é sair da negociação e se juntar com os países latino-americanos e buscar uma verdadeira integração, porque como já dizia Rui Barbosa, “Os desiguais você tem que tratar de forma desigual, buscando a igualdade final”. Não há como tratar igualmente EUA, Paraguai, Brasil, Chile, etc., o resultado vai ser um aumento na concentração de renda, aumento do desemprego no país, então, vou encerrar e passar a palavra pros outros candidatos, a gente vai ter oportunidade de continuar essas questões na segunda fase do debate.

Obrigado!

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